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Termos e Condições

Introdução

Os termos presentes regulam o uso do site Anunciosdetrabalho.com.br assim como os outros domínios com a mesma denominação, que GEA TECH di Lospinoso Elena - Via Monte Cuneo 36/c - 10051 Avigliana (TO) - ITALY – VAT IT09770310010 (“GEA TECH”), coloca à disposição dos usuários da Internet, assim como todos os conteúdos que no site citado sejam mostrados.

Definições

Site
O Anunciosdetrabalho.com.br, um motor de pesquisa de anúncios de emprego, que opera através de versões locais em vários países do mundo.

Serviço
O serviço de indexação, publicação e visualização de Anúncios no Site e de comunicação por e-mail, se eventualmente fornecido por Anunciosdetrabalho.com.br.

Anúncio
Anúncio sobre uma oferta de emprego acessível através do Site, cujo conteúdo é publicado diretamente no Anunciosdetrabalho.com.br ou obtido automaticamente a partir de sites de anúncios de emprego de terceiros, como indicado no próprio anúncio, do qual o Anunciosdetrabalho.com.br publica um excerto.

Anunciante
A entidade que publica Anúncios através do site do Anunciosdetrabalho.com.br.

Dados Pessoais
São informações relativas a pessoas físicas, identificadas ou identificáveis, mesmo que indiretamente, por referência a qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal.

Termos de Uso do Serviço ou Termos
Os presentes termos gerais de uso do serviço.

Titular do Tratamento de Dados
Qualquer pessoa física ou jurídica, administração pública, organismo, associação ou outra entidade que seja competente, inclusive em conjunto com outro titular do tratamento de dados, para determinar os fins e métodos de tratamento dos dados pessoais e respectivos meios, incluindo questões de segurança, relativamente ao funcionamento e utilização deste Site.

Parte Interessada
Qualquer pessoa física que é o sujeito dos Dados Pessoais.

Usuário
O sujeito que utiliza os serviços e produtos oferecidos pelo Site.

O que é Anunciosdetrabalho.com.br

O Anunciosdetrabalho.com.br é um serviço online que proporciona aos utilizadores um site na internet com o objectivo de facilitar a pesquisa de emprego. Os anúncios publicados no Anunciosdetrabalho.com.br são obtidos automaticamente a partir de outros sites ou dos anunciantes do Anunciosdetrabalho.com.br. Quando os Anúncios são obtidos a partir de sites de terceiros, o Anunciosdetrabalho.com.br indexa-os e publica um excerto simples, fornecendo o link para a visualização do Anúncio completo publicado no site de origem. O Usuário que pretenda visualizar o anúncio, clicando no respectivo link deixa o site do Anunciosdetrabalho.com.br e navega nos sites de terceiros, cujo conteúdo não é, em qualquer caso, responsabilidade do Anunciosdetrabalho.com.br.

Com o registro prévio, o Anunciosdetrabalho.com.br irá permitir ao Usuário inserir ofertas de trabalho em seus sistemas.

Ao fornecer o endereço de e-mail, o Usuário pode registrar-se no serviço de “JobAlert” e receber notificações por e-mail sobre a disponibilidade de novas ofertas de emprego correspondentes aos parâmetros de pesquisa definidos durante o registro ou em uma fase posterior. Além de notificações sobre novos anúncios, o serviço de JobAlert permite a recepção de anúncios diretos com ofertas de emprego relevantes, correspondentes aos parâmetros de pesquisa definidos. A qualquer momento, o Usuário pode alterar os parâmetros de pesquisa no Site ou solicitar a desativação do Serviço.

Acesso ao serviço

Não tendo o Anunciosdetrabalho.com.br um conteúdo uniforme, não é possível restringir o acesso ao serviço somente de acordo com um critério de maioridade.

A legalidade do acesso ao serviço está dependente do facto de não serem celebrados qualquer tipo de contratos, onerosos ou não, sob a alçada do Anunciosdetrabalho.com.br, pelo que o acesso ao serviço é permitido aos utilizadores, independentemente da posse de total capacidade jurídica, por parte destes. Não detendo um carácter mediador de transacções, o Anunciosdetrabalho.com.br não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.

A qualquer interessado pode corresponder apenas um registo, podendo o Anunciosdetrabalho.com.br cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.

Os registos no Anunciosdetrabalho.com.br são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.

Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:

  • Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
  • Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no Anunciosdetrabalho.com.br e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
  • Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
  • Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
  • Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no Anunciosdetrabalho.com.br;
  • Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado;

O Anunciosdetrabalho.com.br não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no site pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência ou controlo da parte do Anunciosdetrabalho.com.br.

Os anúncios integrados no sistema Anunciosdetrabalho.com.br, contudo, devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do anunciante:

  • Estar colocados na categoria mais indicada ao produto, serviço ou oferta;
  • Os anúncios colocados no Anunciosdetrabalho.com.br, devem ser apenas referentes a Oferta e/ou Venda, não sendo aceites anúncios de Procura;
  • Os artigos e serviços anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros; têm de ter disponibilidade imediata (assim, não é permitido vender artigos que não estejam na posse directa do anunciante; não sendo aceites igualmente reservas de animais para entrega futura)
  • Não incluir qualquer artigo que conste na seguinte Lista de Artigos de venda ou Contratação proibida:
    • Armas de fogo e munições – não são permitidas armas cujo uso e porte exija uma licença ou autorização legal prévia. A lista de armas que exigem licença de uso e porte pode ser consultada em http://armas.mai-gov.info/perguntas-frequentes/;
    • Cópias ilegais – cópias, duplicados ou “cópias de segurança” de programas informáticos ou artigos audiovisuais, incluindo cartões de memória ou outros dispositivos de armazenamento que ofereçam ou incluam, como parte do negócio, este tipo de cópias;
    • Drogas, narcóticos e tabaco;
    • Medicamentos ou testes médicos/farmacêuticos;
    • Esquemas em pirâmide / multi-nivel;
    • Programas de afiliados/recompensas ou comissões e/ou parcerias de negócio;
    • Ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / rentabilizar tempo/ trabalho a partir de casa;
    • Órgãos humanos;
    • Especificamente no que respeita a ofertas de Emprego, os anúncios deverão ser colocados na Sub-categoria mais relevante atendendo ao seu conteúdo e às funções a realizar pelos profissionais contratados.
    • Serviços de Tarot, Horóscopo e/ou Videntes;
    • Ofertas de timesharing;
  • Sem prejuízo do disposto em cima, não é permitido anunciar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:
    • Conteúdo vulgar ou ofensivo;
    • Conteúdo que viole as regras de etiqueta social;
    • Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações;
    • Informação falsa ou dúbia;
    • Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o Anunciosdetrabalho.com.br como serviço;
    • Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não ao Anunciosdetrabalho.com.br;
    • Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18;
    • Colocação de meios de contacto (email, link/URL, telefónico) no título, descrição ou fotografias associadas ao anúncio;
    • Fotografias genéricas, de catálogo e/ou editadas, que não sejam representativas do bem que se encontra efectivamente à venda;
    • Anúncios que não utilizem a língua portuguesa;
    • Colocação de tags, palavras-chave ou outros termos no título, descrição ou imagens do anúncio que não tenham qualquer relação com o artigo/serviço que está a ser anunciado;
  • Qualquer conteúdo relacionado com serviços que são geralmente repreensivos moralmente, tais como prostituição, esquemas em pirâmide, usura ou outras formas contrárias à lei ou às regras de decência são da responsabilidade integral do utilizador anunciante, ficando sujeito à disposição destas nas categorias apropriadas para utilizadores maiores de idade e na completa posse de capacidade legal. Observado o não cumprimento destas condições, o Anunciosdetrabalho.com.br encontra-se legalizado a apagar o conteúdo em ilegalidade, sem prejuízo da propriedade ou consequências do dito acto.
  • Os anúncios de Oferta de Emprego publicitados devem fazer sempre referência expressa à Sigla M/F e, devem abster-se de indicarem qualquer preferência por um dos sexos.

O anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o Anunciosdetrabalho.com.br cancelar ou apagar sem pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas em cima.

Os anunciantes autorizam o Anunciosdetrabalho.com.br a utilizar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios de compra e venda de artigos e contratação ou prestação de serviços (por exemplo, em promoções publicitárias).

Propriedade Intelectual e Industrial

GEA TECH é a proprietária do nome do domínios Anunciosdetrabalho.com.br. O site Anunciosdetrabalho.com.br na sua totalidade, incluindo, sem qualquer exceção, sua concepção, estrutura e distribuição de texto e conteúdo, logotipos, botões, imagens, códigos fonte, bem como a propriedade intelectual e industrial e qualquer outro sinal distintivo relacionada com a anterior, para o site em si, e qualquer outro que aparece na página web, bem como todos aqueles relacionados com os serviços oferecidos por GEA TECH, dizem respeito à mesma e/ou ao proprietário correspondente. Portanto, é proibido, por qualquer meio, o seu uso, exploração, cópia, reprodução, bem como a sua eliminação, danos, e/ou modificação, registro e/ou requerimento de matriculas, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, e quaisquer outros semelhantes, atualmente ou no futuro, sem a autorização expressa e por escrito da GEA TECH, e/ou do respectivo proprietário, sem a possibilidade de compreender que existe uma licença ou autorização, seja qual for a sua natureza, total e/ou parcial, de qualquer terceiro partidos e/ou por GEA TECH cliente e/ou do proprietário correspondente.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outro sinal distintivo, incluindo, sem exceção, conteúdos documentos, textos e relatórios publicados neste site, bem como imagens, desenho, gráficos, desenhos, botões, logotipos, marcas dos contribuintes para o site Anunciosdetrabalho.com.br , pertencem aos seus autores. Portanto, é proibido, em qualquer meio, utilizar, explorar, cópia, ou reproduzi-los, bem como eliminar, prejudicando e/ou modificá-los, registrando e/ou tentativa a registrá-las, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, ou qualquer similar, atualmente ou no futuro, sem a expressa autorização dos autores, sem a possibilidade de compreender que existe uma licença ou autorização, seja qual for a sua natureza, total e/ou parcial, para qualquer um de terceiros e/ou cliente por GEA TECH e/ou do proprietário correspondente.

GEA TECH não assume qualquer responsabilidade em caso de que seja violado qualquer direito de propriedade intelectual e industrial por uma terceira parte e/ou cliente, ou violados os direitos de terceiros e/ou cliente.

Garantias e responsabilidades

GEA TECH se reserva o direito de redesenhar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Anunciosdetrabalho.com.br site.

Não existe nenhuma relação ou associação de qualquer natureza entre GEA TECH e o site Anunciosdetrabalho.com.br os proprietários dos sites relacionados. Por esta razão, GEA TECH não são responsáveis por sites de terceiros, nem pela sua utilidade, confiabilidade, precisão ou conteúdo incluído. Estes sites são independentes e pertencem a sociedades já existentes, sem associação ou relacionamento com GEA TECH.

GEA TECH não é responsável por qualquer dano, prejuízo e/ou perda de lucros do cliente ou de um terceiro, causadas pelas opiniões, representações, dados e/ou conteúdos que, neste caso, podem ser emitidas direta ou indiretamente aos usuários e/ou terceiros por qualquer motivo, momento ou meio no site Anunciosdetrabalho.com.br.

GEA TECH não garante o contínuo e permanente funcionamento do site Anunciosdetrabalho.com.br.sem um atraso ou interrupção. Portanto, GEA TECH não é responsável por qualquer dano, prejuízo e/ou perda de lucros que estes possam causar ao usuário ou a um terceiro.

GEA TECH não é responsável por qualquer dano ou perda de lucros para o cliente ou um terceiro como conseqüência de uma circunstância de força maior, caso fortuito, falha ou erro nas comunicações ou serviço defeituoso na Internet.

GEA TECH não é responsável por qualquer dano e/ou prejuízo causados a qualquer cliente ou a terceiros, nem por dano e/ou prejuízo sofridos por qualquer cliente ou terceiros, causados direta ou indiretamente pelo uso e/ou de acesso e/ou conexão a Anunciosdetrabalho.com.br ou em outros sites relacionados, não sendo GEA TECH responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados a um usuário ou a terceiros devido ao mau funcionamento, defeitos, erros ou prejuízos causados, total ou parcialmente, por qualquer hardware ou software; Bem como a perda, alteração e/ou dano às informações armazenadas em suportes magnéticos, discos, fitas, disquetes e outros, bem como a introdução de vírus de computador ou variações e alterações indesejáveis em informações, documentos, arquivos, bases de dados, hardware e/ou software.

GEA TECH não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda de lucros causados a terceiros pelo uso de seus dados bancários e informações, sem seu consentimento prévio por clientes que contratem com qualquer produto ou serviço da GEA TECH.

GEA TECH não é responsável por qualquer erro na transmissão das comunicações (incluindo a eliminação, transmissão incompleta ou atraso das emissões), sem garantir que a rede de transmissão esteja funcionando constantemente. GEA TECH não responderá como responsável no caso de que um terceiro contorne as medidas de segurança para transmissão de vírus informáticos estabelecidas.

GEA TECH não controla nem garante o funcionamento dos seus serviços ou a ausência de vírus informáticos nos serviços prestados a terceiros, por meio da sua rede de sites, que possam produzir alterações em seu sistema técnico (software ou hardware) ou nos documentos e arquivos armazenados em seu sistema.

Os links que GEA TECH oferece ao cliente têm a finalidade de tornar mais fácil a busca de informações disponíveis na Internet. Entretanto, GEA TECH não pode garantir que o sistema é adequado para qualquer um dos serviços contratados fora, nem dá acesso a todos os sites na Internet. GEA TECH não oferece nem comercializa os serviços disponíveis nos sites, e não assume qualquer responsabilidade por esses produtos ou serviços.

Como prestadora de serviços, GEA TECH não controla o uso realizado pelo usuário. Neste sentido, GEA TECH não se responsabiliza pela sua má utilização ou pela publicação de conteúdos que viole a Lei e os presentes Termos e Condições aplicáveis, realizados pelo usuário. GEA TEH não é responsável pelo conteúdo, informação ou dados originários transmitidos, nem pela alteração realizada em dados, sendo, portanto, o cliente o único responsável pelas conseqüências de uma eventual utilização ilegal ou uso em desacordo com os Termos e Condições. Para tais efeitos, o cliente tem a obrigação de utilizar os serviços de acordo com a legislação aplicável.

Em caso de que GEA TECH seja notificada por quaisquer meios (direta ou indiretamente) sobre a existência de conteúdos que possam violar a legislação vigente ou os Termos e Condições Gerais e/ou Particulares, tem o direito de suspender os serviços (total ou parcialmente) sem a prévia autorização do usuário, eliminando os conteúdos litigiosos. GEA TECH também poderá tomar outras medidas consideradas necessárias para não permitir a continuidade da infração detectada, com o cliente renunciando a qualquer espécie de reclamação, no caso que se produza, direta ou indiretamente, qualquer erro e/ou por parte do GEA TECH por tais conteúdos.

Em detrimento dos pontos citados anteriormente, GEA TECH terá direito a comunicar às autoridades administrativas ou judiciais os atos que possam constituir uma atividade ilegal, sem notificação ao cliente.

Em particular, GEA TECH não é responsável pela prestação defeituosa ou interrupção dos serviços prestados e comercializadas nos seguintes eventos:

  • Interrupção dos serviços devido à manutenção da rede.
  • Descontinuidade do serviço causada pela introdução do cliente e/ou quaisquer terceiros, componentes de hardware ou software que provocam um funcionamento deficiente dos sistemas técnicos ou que são incompatíveis com os elementos do sistema.
  • Interrupção dos serviços, devido à impossibilidade de acesso à banda larga.
  • Interrupção dos serviços devido a uma utilização incorreta ou inadequada.
  • Interrupção dos serviços devido a falhos no fornecimento de energia elétrica dos equipamentos e dispositivos utilizados pelo cliente para acessar os serviços.
  • Causas atribuíveis a um terceiro ou força maior.
  • Perda de qualidade do serviço ou a conexão de capacidade, por causas não atribuídas diretamente a GEA TECH.
  • Resoluções administrativas ou judiciais.
  • Erros de configuração na instalação necessária por parte de pessoas não relacionadas com GEA TECH e/ou pelo cliente e/ou quaisquer terceiros.
  • Danos e/ou prejuízos que não podem ser atribuídos exclusivamente, direta ou exclusivamente, a GEA TECH.
  • Perda de lucro para o cliente e/ou quaisquer terceiros.
  • Danos e/ou prejuízos, de qualquer natureza, decorrentes por culpa de usuários e/ou terceiros.
  • Danos e/ou prejuízos, direta ou indiretamente para o cliente e/ou a quaisquer terceiros por causas não diretamente atribuíveis a GEA TECH.

Os acontecimentos imprevisíveis, bem como por casos de força maior, medidas oficiais, erros nas conexões de telecomunicações (não atribuíveis a GEA TECH) isentam a GEA TECH de prestar serviços enquanto estiverem em vigor.

Legislação aplicável e jurisdição

A lei italiana será aplicada.

Todas as discrepâncias, reclamações e controvérsias que possam surgir serão resolvidas pelos Foros e Tribunais de Turin (Italy), para os eventos relacionados à sua jurisdição, e para aqueles fora da sua jurisdição, à competência legalmente estabelecida.

Última atualização 17 de abril de 2015.